Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março de 2024. - |
Matéria lida O Senhor Presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou o Projeto de Lei em questão para as Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respecitivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na rede de iluminação pública nos condomínios localizados às margens do reservatório da usina hidroelétrica Salto Santiago. - |
Matéria lida Matéria incluída na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária/2024. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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“Indica a criação de um estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Araucária.” - |
Matéria lida Matéria incluída na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária/2024. |
| 4 |
PARECER nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |