1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes.
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2 - PARECER nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 127
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
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Dispõe sobre a convalidação de Concessão do Direito Real de Uso de imóvel público e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
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4 - PARECER nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de Protocolo: 128
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 030/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
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Institui no âmbito do Município o Sistema Municipal de Cultura - SMC, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
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6 - PARECER nº 31 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de Protocolo: 129
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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7 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
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Ofício 079/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº 031/2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte de Saudade do Iguaçu/Pr.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
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8 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
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9 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
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10 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 115
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Altera a Lei nº 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar do Município de Saudade do Iguaçu/PR.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Segundo Turno.
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11 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 122
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Requer informações acerca de evento realizado em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia das Mulheres.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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12 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 116
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Indica a pavimentação asfáltica da rua no perímetro urbano do Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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13 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 117
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Indica o aumento na capacidade do transporte de trabalhadores para a empresa Doce, Docê de Chopinzinho.
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Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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14 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 121
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Indica a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) junto à BR 158.
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Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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15 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 130
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Indica a realização de estudos e a adoção das providências cabíveis visando ao reajuste dos salários dos membros do Conselho Tutelar do Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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17 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 132
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Indica o fornecimento de transporte por parte do Município para os trabalhadores da empresa Piracanjuba.
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Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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