Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/05/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PARECER nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a convalidação de Concessão do Direito Real de Uso de imóvel público e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PARECER nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 030/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito do Município o Sistema Municipal de Cultura - SMC, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 6 |
PARECER nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
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Ofício 079/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº 031/2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte de Saudade do Iguaçu/Pr. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: FELIPE FORGIARINI
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
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Altera a Lei nº 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar do Município de Saudade do Iguaçu/PR. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Legislativo aprovado em Segundo Turno. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca de evento realizado em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia das Mulheres. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica da rua no perímetro urbano do Município. - - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica o aumento na capacidade do transporte de trabalhadores para a empresa Doce, Docê de Chopinzinho. - - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) junto à BR 158. - - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudos e a adoção das providências cabíveis visando ao reajuste dos salários dos membros do Conselho Tutelar do Município. - - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica o fornecimento de transporte por parte do Município para os trabalhadores da empresa Piracanjuba. - - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente para as providências cabíveis do senhor prefeito municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |