Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas se manifestem no prazo regimental de 08 dias após o recesso parlamentar do mês de Julho. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica o fornecimento de transporte por parte do Município para os trabalhadores da empresa Piracanjuba. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas se manifestem no prazo regimental de 08 dias após o recesso parlamentar do mês de Julho. |
| 3 |
PARECER nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 4 |
PARECER nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 030/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor Presidente. |
| 5 |
PARECER nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2024. - |
Matéria lida Parecer este posto na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudos e a adoção das providências cabíveis visando ao reajuste dos salários dos membros do Conselho Tutelar do Município. - |
Matéria lida Indicação esta colocada na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeior de 2024 no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). - |
Matéria lida Indicação esta coloada na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |