Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/05/2024 - |
Matéria lida O Vereador Clayton Jonathan Bitencourt solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 60 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. |
| 2 |
PARECER nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 137
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2024. - PARECER nº 33 de 2024 | Protocolo de Matéria | 05/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PARECER nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2024. - PARECER nº 32 de 2024 | Protocolo de Matéria | 05/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeior de 2024 no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |