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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:30
Encerramento: 05/08/2024 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Correspondências
OF Nº 089/2024 - OFICIO
Data: 05/08/2024 - Interessado: Prefeito Municipal Darlei Trento
Assunto: Ofício Nº 089/2024 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024 para a análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
OF Nº 055/2024 - OFICIO
Data: 25/07/2024 - Assunto: Ofício Nº 055/2024 da Secretaria Municipal de Assistên cia Social convidando os vereadores para participarem do evento de comemoração do dia dos pais que acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, a partir das 19 horas na sede da Associação Amigos da Terceira Idade de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
OF Nº 096/2024 - OFICIO
Data: 30/07/2024 - Assunto: Ofício Nº 096/2024 do Prefeito Municipal encaminhando para conhecimento da Câmara Municipal os Relatórios Financeiros e Orçamentários da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, referente ao mês de Maio de 2024.
OF Nº 097/2024 - OFICIO
Data: 30/07/2024 - Assunto: Ofício Nº 097/2024 do Prefeito Municipal encaminhando para conhecimento da Câmara Municipal os Relatórios Financeiros e Orçamentários da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, referente ao mês de Junho de 2024.
OF Nº 098/2024 - OFICIO
Data: 30/07/2024 - Assunto: Ofício Nº 098/2024 do Prefeito Municipal solicitando permissão para utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores no dia 12 de agosto de 2024 a partir das 14:00 horas para a realização de Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e convidando os  vereadores para se fazerem presentes.



Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 20ª Sessão Ordinária/2024 do dia 05 (cinco) do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANOS - PV . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  3ª Sessão Extraordinária/2024 do dia 25 (vinte e cinco) do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
2 - PARECER nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 136
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.
3 - PARECER nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 137
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Vereador Clayton Jonathan Bitencourt solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 60 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente.
2 - PARECER nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 137
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
4 - PARECER nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 136
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
5 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeior de 2024 no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 21ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 12 de agosto de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.