Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 159
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 2 |
PARECER nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 160
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |