Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:30
Encerramento: 21/10/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/1072143077679527



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 30ª Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT DA SILVA - MDB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  29ª Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Documentos Recebidos:

  1. Ofício Nº 116/2024 de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 022/2024, que dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matrícula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. O Senhor presidente então atendendo o disposto no Regimento Interno deferiu a solicitação do Prefeito Municipal e determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 022/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 40 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 159
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.
2 - PARECER nº 41 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 160
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer das Comissões competentes.
2 - PARECER nº 40 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 159
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
4 - PARECER nº 41 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 160
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
5 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
 Aprovado por maioria

Obs.: Projeto de aprovado em Primeiro Turno com os votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Josemar Antônio Cemin.
6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
7 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 155
Indica que seja dado denominação de estrada rural em homenagem ao pioneiro Etelvino Eugênio Piaia.
 Matéria lida

Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Requereu na forma regimental falar sobre a sua atuação na atual e na próxima legislatura dentro da Câmara Municipal de Vereadores.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 31ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 28 de outubro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.