Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/10/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando parecer das Comissões competentes. |
| 2 |
PARECER nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 159
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PARECER nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 160
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por maioria Projeto de aprovado em Primeiro Turno com os votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Josemar Antônio Cemin. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 155
Turno: -
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Indica que seja dado denominação de estrada rural em homenagem ao pioneiro Etelvino Eugênio Piaia. - INDICAÇÃO nº 47 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/10/2024 - |
Matéria lida Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |