Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/10/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões pertinentes. |
| 2 |
PARECER nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2024. - PARECER nº 43 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a Cessão Funcional e Permuta de servidores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, seja entre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e, estabelece outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024 | Protocolo de Matéria | 25/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 158
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 21/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo Plenário. |