Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 11/11/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo aguardando parecer da Comissão competente. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do solo nas margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a Implantação de Condomínios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse Turístico, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da Comissão competente. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da Comissão competente. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da Comissão competente. |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 165
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/11/2024 - |
Aprovado por maioria O Senhor Presidente após o resultado da votação proclamou aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade do Senhor Darlei Trento. |
| 6 |
PARECER nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 181
Turno: Único
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE
favorável ao Projeto de Lei nº 044/2024 – Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. - PARECER nº 47 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024 | Protocolo de Matéria | 22/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Substitutivo aprovado em Primeira Apreciação em substituição ao Projeto de Lei Nº 044/2024. |
| 8 |
PARECER nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 182
Turno: Único
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 045/2024 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024. - PARECER nº 48 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 127.377,50 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos. - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 25/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação. |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu– PR e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação. |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30. - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação. |