Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 185
Turno: Único
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
2 |
PARECER nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
3 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 184
Turno: -
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Solicita informações sogre as festividades natalinas deste ano. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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India a adoção de providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indica aterro e terraplanagem nos termos da Lei de Incentivos nº 1199/2018. - |
Matéria lida |