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Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:30
Encerramento: 09/12/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 37ª Sessão Ordinária/2024 do dia 09 (nove) do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  36ª Sessão Ordinária/2024 do dia 02 (dois) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 51 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 193
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024.
 Matéria lida
2 - PARECER nº 52 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 195
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024.
 Matéria lida
3 - PARECER nº 53 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 197
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 168
Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aguardando Parecer da Comissão competente.
2 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
3 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 184
Solicita informações sogre as festividades natalinas deste ano.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Requerimento aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno e encaminhando para as providências cabíbeis do senhor Prefeito Municipal.
5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 183
India a adoção de providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia.
 Matéria lida

Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
6 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 187
Indica aterro e terraplanagem nos termos da Lei de Incentivos nº 1199/2018.
 Matéria lida

Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.



Considerações Finais

Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente deixou a palavra aberta para que os vereadores fizessem uso da palavra para expressar agradecimentos e reflexões sobre o encerramento de seus mandatos. Foram mencionados os desafios enfrentados ao longo do período, o comprometimento com a população de Saudade do Iguaçu e a importância do trabalho coletivo realizado na Câmara Municipal. Os vereadores destacaram a parceria e o respeito mútuo que nortearam as discussões e deliberações, reforçando o compromisso com a ética e a transparência no exercício da função pública. Também agradeceram aos servidores da Câmara pelo suporte técnico e administrativo, bem como à comunidade, que acompanhou e participou dos trabalhos legislativos. Em tom de despedida, manifestaram votos de sucesso à nova legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025, desejando que a continuidade do trabalho seja pautada pelo mesmo espírito de dedicação e responsabilidade em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população. Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e determinou a redação desta Ata que vai devidamente assinada por todos os vereadores presentes.