Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 11/11/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo aguardando Parecer da Comissão competente. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 184
Turno: Único
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Solicita informações sogre as festividades natalinas deste ano. - REQUERIMENTO nº 10 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 02/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno e encaminhando para as providências cabíbeis do senhor Prefeito Municipal. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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India a adoção de providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia. - - |
Matéria lida Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indica aterro e terraplanagem nos termos da Lei de Incentivos nº 1199/2018. - - |
Matéria lida Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |