Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024. - |
Matéria lida |
2 |
PARECER nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024. - |
Matéria lida |
3 |
PARECER nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024. - |
Matéria lida |