Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer a realização de auditoria nas Secretarias Municipais de Viação, Obras e Urbanismo e Indústria, Comércio e Turismo de Saudade do Iguaçu.

Requerimento Nº 02/2025, que apresenta chapa para composição das Comissões Permanentes.

I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) - Presidente: João Pedro Hartmann; Membros: Delci Bazzanella Nath e Laudemir Piontkoski.
II - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) - Presidente: Edelvan Lazare; Membros: Delci Bazzanella Nath e João Pedro Hartmann.
III - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (COSPU) - Presidente: Alexandro Bett; Membros: Divonei Roberto Panizzon e Emerson Martignago.
IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS) - Presidente: Laudemir Piontkoski; Membros: Edelvan Lazare e Valdir Bageston de Ramos.
V - COMISSÃO DE AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE (CAERMA): Presidente: Divonei Roberto Panizzon; Membros: Emerson Martignago e Alexandro Bett.

Dispõe sobre os procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de emissão de relatórios técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 1.021.507,58 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos).

“Indica a revitalização das calçadas existentes no perímetro urbano de Linha Urutu, com a devida atenção às condições de acessibilidade e segurança dos pedestres.”

“Indica a realização de estudos para a disponibilização de professor auxiliar nas salas de aula que contem com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”

“Indica a revitalização do parquinho infantil existente na Escola Municipal Padre Felipe.”

“Indica a gestão junto aos órgãos competentes, DER/PR e DNIT, para a realização de estudos visando à implantação de redutores de velocidade na BR-158, mais precisamente entre os bares do DJ e do Casaril.”

“Indica que o Departamento de Engenharia realize estudos para um levantamento em todo o município visando à construção de abrigos nos pontos de ônibus.”

"Indica que o Município providencie, com urgência, os reparos e a manutenção das câmeras de monitoramento instaladas no município, garantindo seu pleno funcionamento."

"Indica que o Departamento de Planejamento realize estudos para a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que autorize o Município a efetuar a limpeza dos terrenos baldios com posterior cobrança dos custos no IPTU dos proprietários."

Indica a construção de escada de alvenaria ligando o Centro da Cidade ao Loteamento Colina, com corrimão, iluminação e canaletas para drenagem.

Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024.

Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024.

Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024.