Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do solo nas margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a Implantação de Condomínios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse Turístico, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 09/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, na forma do Substitutivo nº 02/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025 em primeira apreciação, por unanimidade de votos. |
| 3 |
PARECER nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, na forma do Substitutivo nº 03/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025 em primeira apreciação, por unanimidade de votos. |
| 5 |
PARECER nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, na forma do Substitutivo nº 04/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025 em primeira apreciação, por unanimidade de votos. |