1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 15
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Requer a realização de auditoria nas Secretarias Municipais de Viação, Obras e Urbanismo e Indústria, Comércio e Turismo de Saudade do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 18
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Requerimento Nº 02/2025, que apresenta chapa para composição das Comissões Permanentes.
Obs.: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) - Presidente: João Pedro Hartmann; Membros: Delci Bazzanella Nath e Laudemir Piontkoski.
II - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) - Presidente: Edelvan Lazare; Membros: Delci Bazzanella Nath e João Pedro Hartmann.
III - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (COSPU) - Presidente: Alexandro Bett; Membros: Divonei Roberto Panizzon e Emerson Martignago.
IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS) - Presidente: Laudemir Piontkoski; Membros: Edelvan Lazare e Valdir Bageston de Ramos.
V - COMISSÃO DE AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE (CAERMA): Presidente: Divonei Roberto Panizzon; Membros: Emerson Martignago e Alexandro Bett.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Com o resultado de 9 votos favoráveis o senhor presidente declarou aprovadas e empossadas as comissões permanentes da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Biênio de 2025/2026.
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3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre os procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de emissão de relatórios técnicos e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente Parecer no prazo regimental de 08 dias.
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4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente Parecer no prazo regimental de 08 dias.
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5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente Parecer no prazo regimental de 08 dias.
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6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 1.021.507,58 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem Pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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7 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 4
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“Indica a revitalização das calçadas existentes no perímetro urbano de Linha Urutu, com a devida atenção às condições de acessibilidade e segurança dos pedestres.”
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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8 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 5
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“Indica a realização de estudos para a disponibilização de professor auxiliar nas salas de aula que contem com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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9 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 6
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“Indica a revitalização do parquinho infantil existente na Escola Municipal Padre Felipe.”
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 7
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“Indica a gestão junto aos órgãos competentes, DER/PR e DNIT, para a realização de estudos visando à implantação de redutores de velocidade na BR-158, mais precisamente entre os bares do DJ e do Casaril.”
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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11 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 11
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“Indica que o Departamento de Engenharia realize estudos para um levantamento em todo o município visando à construção de abrigos nos pontos de ônibus.”
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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12 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 12
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"Indica que o Município providencie, com urgência, os reparos e a manutenção das câmeras de monitoramento instaladas no município, garantindo seu pleno funcionamento."
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 13
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"Indica que o Departamento de Planejamento realize estudos para a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que autorize o Município a efetuar a limpeza dos terrenos baldios com posterior cobrança dos custos no IPTU dos proprietários."
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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14 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 14
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Indica a construção de escada de alvenaria ligando o Centro da Cidade ao Loteamento Colina, com corrimão, iluminação e canaletas para drenagem.
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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15 - PARECER nº 51 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 193
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024.
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Matéria lida
Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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16 - PARECER nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 195
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024.
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Matéria lida
Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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17 - PARECER nº 53 de 2024
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 197
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Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024.
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Matéria lida
Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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