1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
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Institui gratificação para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes.
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2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das Comissões competentes.
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3 - PARECER nº 21 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 155
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 017/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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Extingue e Cria cargo em comissão constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018.
Obs.: Aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Complementar aguardando novo parecer da Comissão Epecial nomeada pela Portaria 14/2025 devido apresentação de Emenda.
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6 - PARECER nº 23 de 2025
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL - PLC 02/2025
Número de Protocolo: 157
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2025 FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
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8 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário.
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9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 133
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"Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário.
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10 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 146
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos técnicos visando à substituição e modernização do sistema de monitoramento por câmeras do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pequeno Anjo, tendo em vista que o sistema atualmente instalado encontra-se defasado, obsoleto e com baixa eficiência, comprometendo a segurança e a integridade da unidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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11 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 141
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos com vistas à extensão da rede de iluminação pública no Loteamento Campos, localizado no perímetro urbano do Município
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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12 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 142
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, promova reparos na iluminação do campo de futebol com gramado sintético localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a regulagem da iluminação existente no campo de futebol de grama natural da mesma localidade.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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13 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Autor: EMERSON MARTIGNAGO
Número de Protocolo: 143
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros com fornecimento de água potável em pontos estratégicos do perímetro urbano do município, com destaque para a área externa do pátio da Escola Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao público em geral, sem necessidade de entrada ao recinto escolar.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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14 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 144
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado um estudo técnico com o objetivo de identificar os pontos estratégicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrelétrica Salto Santiago, dentro dos limites territoriais do Município, para posterior construção de rampas de acesso voltadas ao uso turístico e recreativo.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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15 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 145
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas proximidades do Colégio Estadual Duque de Caxias, no perímetro urbano do município.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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16 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 154
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REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no primeiro quadrimestre do exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado nos termos regimentais pelo Plenário.
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