1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 169
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“Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade de Darlei Trento”.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade dos vereadores em Primeira Apreciação.
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2 - PARECER nº 25 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 174
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 170
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Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei Municipal nº 1.255/2019, que dispõe sobre a regulamentação e uso do Cemitério Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado por unanimidade de votos em Primeria Apreciação.
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4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
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5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 164
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Suprime os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade de votos em segunda apreciação.
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Complementar com Emenda Supressiva aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
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7 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 168
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para estender o horário de funcionamento da farmácia básica municipal instalada no Centro de Saúde, que estude a viabilidade da disponibilização de atendimento médico em regime de 24 horas no Centro de Saúde Municipal e que realize campanha institucional de conscientização da população sobre a importância da devolução, à farmácia do município, de medicamentos não utilizados e ainda dentro do prazo de validade.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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8 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 172
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia da Municipalidade a realização de estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos ao longo de toda a extensão da pavimentação asfáltica implantada na Comunidade de Linha Urutu, obra executada em parceria com a Itaipu Binacional.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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9 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 179
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Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7796, ajuizada pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Dawn, e de apoio à manutenção das Escolas Especializadas de Educação Especial.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Moção aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal.
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