Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços públicos e Urbanismo favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2025.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 023/2025

Parecer posto na ordem do dia por determinação do senhor presidente.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistencia Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2025

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistencia Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 026/2025

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2025.

Parecer da Comissão de Constituição e justiça favorável à aprovação do PLL 08/2025.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie os procedimentos licitatórios necessários para a aquisição de equipamentos e execução de obras, conforme recursos alocados pelo Deputado Federal Aliel Machado (PV) e já formalmente destinados em favor do Município de Saudade do Iguaçu, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à infraestrutura comunitária do município.

REQUER que o Executivo Municipal informe, no prazo legal, sobre o barracão construído via operação de crédito junto ao Parque Industrial para instalação de fábrica de panificação, considerando que a obra já foi entregue pela empresa construtora.