Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 31/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 4 |
PARECER nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2025. - PARECER nº 48 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 31/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025. - MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025 | Veto autuado e incluso em pauta | 31/10/2025 - |
Rejeitado por maioria de votos Com 5 (cinco) votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis, o senhor presidente declarou rejeitado o Veto Total nº 02/2025, nos termos do art. 15, §2º, II, do Regimento Interno, ficando restabelecido o texto do Substitutivo nº 02/2025, conforme aprovado pelo Plenário. |
| 2 |
PARECER nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição da Mensagem de Veto Nº 02/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei Nº 031/2025 na forma do Substitutivo Nº 02/2025. - PARECER nº 49 de 2025 | Veto autuado e incluso em pauta | 31/10/2025 - |
Matéria lida Parecer lido em Plenário. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/10/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões competentes. |