Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado em Regime de Urgência pelo senhor Prefeito Municipal. Sendo que por determinação do senhor presidente o regime de Urgência foi colocado na Ordem do Dia. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado em Regime de Urgência pelo senhor Prefeito Municipal. Sendo que por determinação do senhor presidente o regime de Urgência foi colocado na Ordem do Dia. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado em Regime de Urgência pelo senhor Prefeito Municipal. Sendo que por determinação do senhor presidente o regime de Urgência foi colocado na Ordem do Dia. |
| 7 |
PARECER nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2025. - |
Matéria lida Parecer posto na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 8 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. - |
Matéria lida |