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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:30
Encerramento: 24/11/2025 - 19:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=PBxSFNQs8ME



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 36ª Sessão Ordinária/2025 do dia 24 (vinte e quatro) do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 35ª Sessão Ordinária/2025 do dia 17 (dezesete) do mês de Novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 265
Institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Ofício 3- 126/2025 do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2025, que institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. Tendo em vista a necessidade de análise e estudo. Sendo que o senhor presidente nos termos do art. 105, §1º do Regimento Interno, defiriu a solicitação do senhor prefeito municipal e determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 040/2025.
2 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Ofício Nº 3-127/2025, do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2025, que institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências. Tendo em vista a necessidade de análise e estudo. Sendo que o senhor presidente nos termos do art. 105, §1º do Regimento Interno, defiriu a solicitação do senhor prefeito municipal e determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 042/2025.
3 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus respectivos pareceres.
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 268
Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025.
 Matéria lida

Obs.: Emenda esta encaminhada pelo senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus respectivos pareceres.
5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 269
Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025.
 Matéria lida

Obs.: Emenda esta encaminhada pelo senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus respectivos pareceres.
6 - PARECER nº 54 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
7 - PARECER nº 55 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
8 - PARECER nº 57 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
9 - PARECER nº 58 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando manifestação das comissões pertinentes.
2 - PARECER nº 54 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
4 - PARECER nº 55 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025.
 Aprovado por Unanimidade de votos
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 262
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
6 - PARECER nº 57 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025
 Aprovado por Unanimidade de votos
7 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
8 - PARECER nº 58 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025.
 Aprovado por Unanimidade de votos
9 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
10 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário.
11 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 263
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras.
 Matéria lida

Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Requereu na forma regimental falar sobre a arrecadação municipal do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 37ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 01 de dezembro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.