Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Ofício 3- 126/2025 do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2025, que institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. Tendo em vista a necessidade de análise e estudo. Sendo que o senhor presidente nos termos do art. 105, §1º do Regimento Interno, defiriu a solicitação do senhor prefeito municipal e determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 040/2025. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências. - |
Matéria lida Ofício Nº 3-127/2025, do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2025, que institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências. Tendo em vista a necessidade de análise e estudo. Sendo que o senhor presidente nos termos do art. 105, §1º do Regimento Interno, defiriu a solicitação do senhor prefeito municipal e determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 042/2025. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus respectivos pareceres. |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025. - |
Matéria lida Emenda esta encaminhada pelo senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus respectivos pareceres. |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025. - |
Matéria lida Emenda esta encaminhada pelo senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus respectivos pareceres. |
| 6 |
PARECER nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 7 |
PARECER nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 8 |
PARECER nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025 - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 9 |
PARECER nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |