Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/10/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando manifestação das comissões pertinentes. |
| 2 |
PARECER nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025. - PARECER nº 54 de 2025 | Protocolo de Matéria | 19/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 4 |
PARECER nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025. - PARECER nº 55 de 2025 | Protocolo de Matéria | 19/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 262
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 6 |
PARECER nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025 - PARECER nº 57 de 2025 | Protocolo de Matéria | 19/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos. - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 8 |
PARECER nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025. - PARECER nº 58 de 2025 | Protocolo de Matéria | 19/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
Texto original
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Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 17/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. |
| 11 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. - INDICAÇÃO nº 118 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 17/11/2025 - |
Matéria lida Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno |