Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025. - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Emenda aglutinada ao Projeto de Lei Nº 036/2025, aprovada em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 2 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
|
Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025. - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Emenda aglutinada ao Projeto de Lei Nº 036/2025, aprovada em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Nº 036/2025, aprovado em segunda apreciação pelo Plenário, com Emenda Modificativa nº 01/2025 e Emenda Supressiva nº 02/2025 aglutinadas. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Nº 047/2025, aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 5 |
PARECER nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 045/2025, com a Emenda Modificativa Nº 02/2025. - PARECER nº 61 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
|
Altera os arts. 19 e 22 do Projeto de Lei nº 045/2025. - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 045/2025 aprovada pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 45 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei nº 045/2025 com Emenda Modificativa aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 8 |
PARECER nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 048/2025 - PARECER nº 62 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de 2025, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Nº 048/2025 aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 10 |
Solicita informações acerca da ausência de responsáveis municipais designados para atendimento das demandas relacionadas ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. - REQUERIMENTO nº 15 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 27/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |
|
| 11 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 274
Turno: -
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade possível, a elaboração e implementação da regulamentação municipal da Lei Federal nº 15.250/2025, que dispõe sobre a atividade de Condutor de Ambulância. - INDICAÇÃO nº 119 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 28/11/2025 - |
Matéria lida Indicação deferida pelo senhor presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de um playground infantil na comunidade de Linha Urutu. - INDICAÇÃO nº 120 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 28/11/2025 - |
Matéria lida Indicação deferida pelo senhor presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |