1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 268
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Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Emenda aglutinada ao Projeto de Lei Nº 036/2025, aprovada em segunda apreciação pelo Plenário.
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2 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 269
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Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Emenda aglutinada ao Projeto de Lei Nº 036/2025, aprovada em segunda apreciação pelo Plenário.
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3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Nº 036/2025, aprovado em segunda apreciação pelo Plenário, com Emenda Modificativa nº 01/2025 e Emenda Supressiva nº 02/2025 aglutinadas.
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4 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Nº 047/2025, aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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5 - PARECER nº 61 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 045/2025, com a Emenda Modificativa Nº 02/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 278
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Altera os arts. 19 e 22 do Projeto de Lei nº 045/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 045/2025 aprovada pelo Plenário em Primeira Apreciação.
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7 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei nº 045/2025 com Emenda Modificativa aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação.
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8 - PARECER nº 62 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 048/2025
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Aprovado por Unanimidade de votos
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9 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de 2025, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Nº 048/2025 aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
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10 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 271
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Solicita informações acerca da ausência de responsáveis municipais designados para atendimento das demandas relacionadas ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
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11 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 274
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade possível, a elaboração e implementação da regulamentação municipal da Lei Federal nº 15.250/2025, que dispõe sobre a atividade de Condutor de Ambulância.
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Matéria lida
Obs.: Indicação deferida pelo senhor presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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12 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 276
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de um playground infantil na comunidade de Linha Urutu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação deferida pelo senhor presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.
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