Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2026. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 3 |
PARECER nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 5 |
PARECER nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 7 |
PARECER nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. |