Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia, sejam realizados estudos técnicos visando providenciar o recuo dos canteiros centrais existentes na Avenida Iguaçu, especialmente na esquina com a Rua Valentin Olivo, com o objetivo de melhorar as condições de conversão de veículos de grande porte no local.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2026.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 10/2026.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 07/2026.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2026.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2026.

Dispõe sobre a proibição da circulação de bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e veículos elétricos nos passeios públicos, praças e parques do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Estabelece, para fins de requisição de pequeno valor no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, o limite para pagamento mediante requisição direta, nos termos do § 3º e do § 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026.