Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PARECER nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 023/2026. - PARECER nº 26 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 24/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) no Orçamento Anual para 2026. - PROJETO DE LEI nº 23 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 24/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 4 |
PARECER nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2026. - PARECER nº 27 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 24/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)no Orçamento Anual para 2026. - PROJETO DE LEI nº 24 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 24/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/04/2026 - |
Aprovado por maioria Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação por maioria de votos pelo Plenário, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 03/2026 com o voto contrário do vereador Valdir Bageston de Ramos. |