Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicinal suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno; e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno, considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma conjunta. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de imóveis urbanos, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno; e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno, considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor presidente concedeu o prazo de 30 dias para o fornecimento do parecer de forma conjunta. |
| 3 |
PARECER nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2026. - |
Matéria lida Parecer posto na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 4 |
PARECER nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 02/2026. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 5 |
PARECER nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 03/2026. - |
Matéria lida Parecer posto na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |