Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 050/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 924.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 051/2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB na forma da Lei Federal 13.465/2017 no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Solicita a convocação do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de um Programa de Recuperação Fiscal do Município. - |
Matéria lida |