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PL 18/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera o Art. 3º da Lei Municipal 1.284/2019, de 11 de junho de 2019."
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
PARECER nº 18 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria Anexada:
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2021
Autor(es):
AURI BITENCOURT DA SILVA
, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
, HENRIQUE DOS SANTOS
, SETEMBRINO NATH - BINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSI nº 1.406, de 26 de maio de 2021
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PL 27/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei Nº 027/2021, que altera o Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal 1.407/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 13:44:00
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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PL 30/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 14:57:00
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto aprovado em Segunda Apreciação - seguindo para sanção do Senhor Prefeito.
Texto Original
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PL 45/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ofício Nº 285/2021 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 045/2021 que altera o art. 4º da Lei Municipal 1.312/2019.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:12:53
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado encaminhado para sanção do senhor Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSI nº 1.431, de 21 de setembro de 2021
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PL 48/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ofício Nº 283/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 048/2021 que altera o Inciso IV e inclui o inciso VII na Lei Municipal 1211/2018.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:02:51
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado encaminhado para sanção do senhor Prefeito.
Texto Original
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PLL 6/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.199/2018, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre o Programa de Fomento às atividades industriais e prestadoras de serviço, para garantir a participação do Poder Legislativo no processo de fiscalização e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 9:56:33
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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