Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2023.

Indica que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve possível a retomada do programa Municipal para o desenvolvimento das Agroindústrias familiares no Município de Saudade do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal Nº 1211/2018 de 26 de junho de 2018.

Indica que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível melhorias sendo a construção de um bueiro em frente ao aviário do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em frente a propriedade do senhor Antônio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia Municipal pavimentada de Vista Alegre à Rodovia Municipal pavimentada de Linha Pintado.

Indica que o Município de Saudade do Iguaçu firme convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a construção em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d´Anta na divisa dos territórios entre os dois municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho.