Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
PARECER nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 7 |
PARECER nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 043/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 6 |
PARECER nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 172
Turno: Único
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 127.377,50 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos. - |
Matéria lida rojeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. - |
Matéria lida rojeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020. - |
Matéria lida O senhor presidente nos termos do Art. 52 do Regimento Interno nomeou o Vereador Clayton Jonathan Bitencourt como Presidente e os Vereadores Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como membros para comporem a Comissão Especial que deverá analisar e expedir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar no prazo de 30 (trinta) dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012. - |
Matéria lida O senhor presidente nos termos do Art. 52 do Regimento Interno nomeou o Vereador Clayton Jonathan Bitencourt como Presidente e os Vereadores Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como membros para comporem a Comissão Especial que deverá analisar e expedir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar no prazo de 30 (trinta) dias. |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do solo nas margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a Implantação de Condomínios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse Turístico, e dá outras providências. - |
Matéria lida O senhor presidente nos termos do Art. 52 do Regimento Interno nomeou o Vereador Clayton Jonathan Bitencourt como Presidente e os Vereadores Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como membros para comporem a Comissão Especial que deverá analisar e expedir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar no prazo de 30 (trinta) dias. |