Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2025, com Emenda Modificativa Nº 01/2025 e Emenda Supressiva Nº 02/2025.. - PARECER nº 60 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 27/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025. - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025 | Protocolo de Matéria | 19/11/2025 - |
Aprovado por maioria Emenda Modificativa aprovada pelo Plenário com o voto contrário do vereador Valdir Bageston de Ramos. |
| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025. - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025 | Protocolo de Matéria | 19/11/2025 - |
Rejeitado por maioria de votos Emenda aprovada pelo Plenário por maioria dos votos tendo o voto minerva do senhor presidente e com os votos contrários dos vereadores Alexandro Bett, Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago e Valdir Bageston de Ramos. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação já com as Emendas aprovadas. |
| 5 |
PARECER nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 047/2025. - PARECER nº 59 de 2025 | Protocolo de Matéria | 27/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 24/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos. - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
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Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 9 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Protocolo: 261
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 262
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 15 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |