Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 2 |
PARECER nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |