Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PARECER nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2026. - PARECER nº 38 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 15/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Extingue e cria Função Gratificada constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018. - PROJETO DE LEI nº 27 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 11/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado por unanimidade pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 7 |
PARECER nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 034/2026. - PARECER nº 40 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 15/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o fornecimento de apoio alimentar aos policiais militares em efetivo serviço no Município. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 08/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado por unanimidade pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 9 |
PARECER nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026. - PARECER nº 39 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 15/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de imóveis urbanos, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 de um crédito Adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). - PROJETO DE LEI nº 32 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado por unanimidade pelo Plenário em Segunda e ultima Apreciação. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.155, de 13 de dezembro de 2017, para adequar a natureza jurídica do pagamento dos plantões médicos, revoga a Lei Municipal nº 1.215, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 28 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 11/05/2026 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.184, de 17 de abril de 2018, para adequar a natureza jurídica do pagamento dos plantões dos profissionais de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 11/05/2026 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do cargo de Assistente de Professor de Educação Infantil como integrante do plano de carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/26, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 33 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 08/06/2026 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera o perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu, revoga a Lei Complementar nº 028, de 28 de abril de 2020, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 08/06/2026 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |