Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a convalidação de Concessão do Direito Real de Uso de imóvel público e da outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município o Sistema Municipal de Cultura - SMC, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado em Regime de Urgência. Sendo que por determinação do Senhor Presidente o Regime de Urgência foi colocado na Ordem do Dia. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
Ofício 079/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº 031/2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte de Saudade do Iguaçu/Pr. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
Indica a pavimentação asfáltica da rua no perímetro urbano do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
Indica o aumento na capacidade do transporte de trabalhadores para a empresa Doce, Docê de Chopinzinho. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) junto à BR 158. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca de evento realizado em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia das Mulheres. - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da Comissão de constituição e justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 9 |
PARECER nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de constituição e justiça e de finanças e orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 026/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 10 |
PARECER nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçmento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |