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PC 9/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 10/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 11/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 12/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Cojunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 13/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Cojunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 14/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 15/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 16/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 17/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2026 .
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 18/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 19/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 20/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 21/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 22/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 23/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento pela rejeição do Projeto de Lei Nº 012/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 24/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2026, na forma do Substitutivo apresentado pelo prefeito Municipal com Emenda Modificativa Nº 03/2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PC 25/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 1/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:46:53
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 2/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei nº 16/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:01:56
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 3/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera os valores das Funções Gratificadas do Magistério (FGM) constantes no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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