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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:20:46
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:37:19
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PL 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:58:18
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PL 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:38:36
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 1/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 2/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 3/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 4/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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