Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 32/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:30:17
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 33/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 13:13:20
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 34/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:18:45
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 35/2023 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:14:14
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 36/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:37:56
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 37/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:48:20
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 38/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:57:36
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 39/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:19:08
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 40/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:06:31
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 41/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:43:05
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 42/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 042/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:22:58
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 43/2023 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:17:26
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 44/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:43:45
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 45/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:59:40
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 46/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:16:45
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PC 47/2023 - PARECER
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:52:40
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
SB 1/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 011/2023.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 14:01:11
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
SB 2/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 019/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 11:08:42
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
RU 1/2023 - Regime de Urgência
Ementa: Solicita a apreciação em Regime de Urgência ao PL 035/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
MOC 1/2023 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2023, QUE REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA MADALISE HELENA CENCI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:31:28
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
CELSO GIACOMINI
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
FELIPE FORGIARINI
HENRIQUE DOS SANTOS
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
SETEMBRINO NATH - BINO
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|