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PC 27/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 28/2026 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 29/2026 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 02/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 30/2026 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 03/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 31/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2026.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 32/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 026/2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 33/2026 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PC 34/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 030/2026.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 35/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2026.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 36/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2026.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 37/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 38/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 39/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 40/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 034/2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 1/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:46:53
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 2/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei nº 16/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:01:56
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 3/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera os valores das Funções Gratificadas do Magistério (FGM) constantes no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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