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IND 61/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 061/2021, que Indica a cedência de Cadeiras para a Igreja Deus é Amor.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:55:55
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
HENRIQUE DOS SANTOS
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 62/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação Nº 062/2021, que indica a aquisição e instalação de climatizadores de ar.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:53:47
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
HENRIQUE DOS SANTOS
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 63/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a aquisição de conjunto completo de fenação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 13:56:31
Autor:
FELIPE FORGIARINI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 64/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a disponibilização de cobertura de sinal telefonia móvel (celular) de novas operadoras em nosso Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 13:45:05
Autor:
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 65/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu disponibilize segurança 24 horas junto ao Parque do Lago e a devida instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:10:25
Autor:
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 66/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município realize estudos no sentido de criar no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Programa Municipal “Feira do Produtor e do Artesanato” utilizando o terreno pertencente ao Município onde ficava o antigo Clube Saudadense para a venda de produtos produzidos nas propriedades rurais e por artesãos do Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:06:37
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 67/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento de Viação, Obras e Urbanismo realize estudos no sentido de efetuar a aquisição de um britador móvel.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:08:51
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
CELSO GIACOMINI
FELIPE FORGIARINI
HENRIQUE DOS SANTOS
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
JOSÉ CARLOS DE ASSIS (BILÃO)
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
SETEMBRINO NATH - BINO
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 68/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu através da Secretaria Municipal de Educação efetue a distribuição de uniforme escolar completo, incluindo tênis para todas crianças da rede municipal de ensino do Município além de Kits escolares contendo mochila e material escolar.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:10:30
Autor:
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 69/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de Estações de Tratamento e Distribuição de Água (ETA) nas comunidades rurais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:39:37
Autor:
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 70/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação de cobertura para embarque e desembarque no CMEI – Pequeno Anjo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:34:42
Autor:
JOSÉ CARLOS DE ASSIS (BILÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 71/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente elabore estudos no sentido de terceirizar parte do Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal Nº LEI Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:38:41
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 72/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o mesmo na condição de Gestor Público municipal gestione junto à Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento – SEAB/PR a mudança do Plano de Trabalho do equipamento cedido pelo estado através do Convênio com Cláusula de Cessão de Uso Nº 013/2019 (Escavadeira Hidráulica John Deere, 2020) celebrado entre o Município e a SEAB/PR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 10:24:35
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 73/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde elabore estudos no sentido de efetuar a contratação de um médico ortopedista para atendimento da população no centro Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:47:35
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 74/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja elaborado estudo no sentido de avaliar a alteração da lei 1.279/2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar no Município de Saudade do Iguaçu, para permitir que os professores residentes no município possam fazer uso de assentos vagos disponíveis dos veículos nos trechos autorizados.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 16:14:32
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 75/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a aquisição com o posterior repasse de grades niveladoras para as associações de produtores rurais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 13:18:01
Autor:
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
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IND 76/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a reforma dos centros comunitários, campos e canchas de bochas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:05:26
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
CELSO GIACOMINI
FELIPE FORGIARINI
HENRIQUE DOS SANTOS
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
JOSÉ CARLOS DE ASSIS (BILÃO)
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 77/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável realize estudos no sentido de efetuar a cedência de 110 cadeiras para a Igreja Deus de Maravilha de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:40:02
Autor:
HENRIQUE DOS SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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IND 78/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação de lixeiras ao longo da Rua Dionathan Dotti.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:13:44
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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IND 79/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de uma rampa de acesso ao reservatório da Usina Hidroelétrica de Salto Santiago.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:40:53
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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IND 80/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realize estudos no sentido de criar um Programa Municipal com a finalidade de construção de silos de alvenaria para armazenamento de silagem em parceria com os produtores de leite do Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:09:42
Autor:
CELSO GIACOMINI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 81/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde realize estudos no sentido de efetuar a contratação de serviços de exames laboratoriais de urgência e emergência após o devido processo licitatório de forma direta.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:36:24
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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IND 82/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: IndicA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu, realize estudos no sentido de efetuar a distribuição gratuita de “kits” churrasco contendo carne assada e acompanhamentos para a população Saudadense quando da comemoração do aniversário político administrativo do Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:23:52
Autor:
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná relativo ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CELSO GIACOMINI
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
FELIPE FORGIARINI
JOSÉ CARLOS DE ASSIS (BILÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria aprovada pelo Plenário.
Texto Original
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PLL 7/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo nos impostos de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no Município de Saudade do Iguaçu que patrocinarem financeiramente os projetos de natureza esportiva e/ou cultural aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:17:13
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Legislativo retirado de tramitação pelos autores.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 65 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Texto Original
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PLL 8/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2021 que Determina a instalação de placas indicativas destinadas à identificação das ruas e logradouros públicos em todo perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:21:31
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Legislativo retirado de tramitação pelos autores.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 65 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Texto Original
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PLL 10/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres nas vias públicas e logradouros, bem como, colocação na parte externa de veículos estacionados ou que estejam transitando pelas vias públicas, afixação em postes, árvores, tapumes, muros, paredes e similares no Município de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:12:27
Autor:
CELSO GIACOMINI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em Segunda Apreciação.
Texto Original
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PC 18/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Saúde e Ação Social e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2021 com Emenda Aditiva 01/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 14:10:09
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
AURI BITENCOURT DA SILVA
, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
, HENRIQUE DOS SANTOS
, SETEMBRINO NATH - BINO
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 18 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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PC 19/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 14:38:48
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 19 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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PC 21/2021 - PARECER
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 18:24:38
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 21 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PC 25/2021 - PARECER
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2021
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 18:16:19
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 24 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PC 26/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação da Emenda Modificativa 04/2021 que altera o Art. 4º do Projeto de Lei Nº 024/2021 e contrário à Emenda Modificativa 05/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 13:31:16
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 24 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
AURI BITENCOURT DA SILVA
, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
, HENRIQUE DOS SANTOS
, SETEMBRINO NATH - BINO
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PC 27/2021 - PARECER
Ementa: Favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2021
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 18:25:20
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 25 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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PC 28/2021 - PARECER
Ementa: Favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 03/2021
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 18:25:52
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
CELSO GIACOMINI
, FELIPE FORGIARINI
, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
, JOSÉ CARLOS DE ASSIS (BILÃO)
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PC 29/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 13:55:28
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 28 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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PC 30/2021 - PARECER
Ementa: Parecer favorável à Emenda Modificativa 04/2021 e contrário à Emenda Modificativa 05/2021
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 18:23:28
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Autor(es):
AURI BITENCOURT DA SILVA
, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
, HENRIQUE DOS SANTOS
, SETEMBRINO NATH - BINO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Autor(es):
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
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PC 31/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:08:41
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
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PC 32/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:22:39
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
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PC 33/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 032/2021, que institui o Serviço de Acolhimento Familiar na modalidade de Família Acolhedora no município de Saudade do Iguaçu-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 13:47:53
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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PC 34/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 13:40:36
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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PC 40/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 13:48:59
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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PC 56/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 14:02:24
Autor:
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
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EAD 1/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Insere o §2º no Art. 1º do Projeto de Lei Nº 18/2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 10:10:06
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
HENRIQUE DOS SANTOS
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
PARECER nº 18 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 18 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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EAD 2/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Emenda Aditiva Nº 02/2021 que insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:19:26
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado encaminhado para sanção do senhor Prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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EAD 3/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Emenda Aditiva 03/2021, que Insere nova atividade no Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:20:29
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado encaminhado para sanção do senhor Prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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EAD 4/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Insere o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 043/2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:39:54
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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EMD 5/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera a redação do Ar. 19 do Projeto de Lei 024/2021
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 18:23:15
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
PARECER nº 30 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 24 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 6/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa 06/2021 que altera altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária nº. 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:41:47
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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EMD 7/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: altera a redação do Art. 4 do Projeto de Lei nº 053/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 17:01:28
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda modificativa rejeitada por maioria de votos do plenário.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 53 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
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