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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu – Estado do Paraná.

Dispõe sobre a alteração da Gratificação à função de confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno.

Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela I – Vencimentos dos Cargos Comissionados e II – Vencimentos das Funções Gratificadas do Anexo IV da Lei Nº 1.165/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por produtividade de caráter indenizatório aos profissionais médicos do Município.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU.

Altera os valores das Metas Anuais para 2021 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2021.

Institui o Programa Municipal "Inovando para o Futuro", e dá outras providências.

Ofício 262/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 023/2021 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 212.475,14.

Estabelece requisitos para o Programa Pacote Agrícola, com o fornecimento de pacote de insumos agrícolas e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Ofício Nº 245/2021 encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 033/2021 que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2022 (LDO).

Projeto de Lei Nº 035/2021 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021.

Ofício Nº 240/2021, que encaminha o Projeto de Lei Nº 036/2021 que institui o comitê Municipal do Transporte escolar.

Projeto de Lei Nº 037/2021 que altera a Lei municipal Nº 1367/2020 de 16 de setembro de 2020.

Ofício Nº 239/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 038/2021 que institui o Programa de recuperação fiscal do município de saudade do Iguaçu, REFIS 2021.

Ofício Nº 248/2021 encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 039/2021 que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa "Raspou Ganhou".

Dispõe sobre a autorização para adquirir um painel eletrônico e dá outras providências.

Ofício Nº 247/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei N 247/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Ofício Nº 249/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 042/2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício financeiro de 2021 no valor de R$ 1.340.000,00.

Ofício 263/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 044/2021 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 600.000,00.

Ofício Nº 268/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 046/2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021 no valor de R$ 432.000,00.

Ofício Nº 293/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 049/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu no ano de 2021.

Ofício Nº 295/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 050/2021 que altera a Lei Municipal 1077 de 24 de março de 2017 que implantou o Programa Porteira Adentro.

Ofício Nº 299/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 051/2021 que institui o programa de apoio à agricultura familiar, e autoriza o executivo municipal a subsidiar recursos para o programa e dá outras providências.

Ofício Nº 318/2021, encaminhando o Projeto de Lei Nº 052/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 501.416,34.

Ofício Nº 319/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 053/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022.

Ofício Nº 329/2021, encaminhando o Projeto de Lei Nº 054/2021, que modifica o art. 3º da Lei Municipal 1.425/2021 de 31 de agosto de 2021.

Ofício Nº 339/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 055/2021 que altera o Art. 2º da Lei Municipal 893/2014.

Ofício Nº 335/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 056/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 567.000,00.

Ofício Nº 336/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores em Regime de Urgência o Projeto de Lei Nº 057/2021 que institui no Município de Saudade do Iguaçu o programa de fomento exclusivo para MEI, ME e EPP, altera a Lei 1252/2019 e a Lei 1199/2018 e dá outras providências.

Ofício Nº 337/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 058/2021 que autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO e a abertura de crédito adicional Especial na LOA para o exercício financeiro de 2021.

Ofício Nº 338/2021, encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 059/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 235.000,00 em Regime de urgência.

Ofício nº 353/2021 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 060/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu no valor de R$ 320.000,00.

Ofício Nº 357/2021, encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei 061/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do município no valor de R$ 120.000,00 em Regime de Urgência.

Ofício Nº 363/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 062/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 no orçamento geral do Município para o exercício de 2021.

Ofício Nº 394/2021 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 063/2021 que altera o art. 8º da Lei Municipal 1.255/2019 em regime de urgência.

Ofício Nº 371/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 064/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 252.000,00.

Ofício Nº 372/2021, encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 065/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 no valor de R$ 59.857,34.

Ofício Nº 381/2021 encaminhando para a apreciação do Projeto de Lei Nº 066/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Ofício Nº 382/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 067/2021 que cria a ouvidoria geral do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Ofício Nº 383/2021 encaminhando para apreciação dos Vereadores para o Projeto de Lei Nº 068/2021 autorizando a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do Município do ano de 2021 no valor de R$ 800.000,00.

Ofício Nº 384/2021 encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 069/2021 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento geral do município do ano de 2021.

Ofício Nº 393/2021, encaminhando o Projeto de Lei 070/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município no valor de R$ 530.000,00 em Regime de Urgência.

Solicita inscrição da seguinte chapa para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, para o Biênio de 2021/2022.

Solicita informações sobre a obra do Parque do Lago.

Pedido de informações

Pedido de Providências

Pedido de informações.

Pedido de Providências.