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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 2.505.792,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 1.021.507,58 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.114,00 (quinhentos e um mil e cento e quatorze reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 779.297,62 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Acrescenta o §3º ao Art. 3º da Lei nº 1.284/2019 e da outras providências.

Altera o §2º do art. 1º da Lei 1.294/2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Altera o nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como, altera as Leis 504/2009, 915/2015 e 1219/2018 e dá outras providências.

Institui gratificação para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025.

Extingue e Cria cargo em comissão constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2025.

Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029.

Constitui o Loteamento Condomínio Santiago, revogando as Leis Municipais nº 1.367/2020, 1.423/2021 e 1.577/2024.

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de Assistente de Professor ensino infantil para Professor 40 horas, no Município de Saudade do Iguaçu, como especifica.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 3.850.635,24 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde-CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1.148 de 11 de agosto de 2021, que institui o Programa Família Acolhedora e ainda dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Munícipio de Saudade do Iguaçu - REFIS 2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.529.736,90 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos).

Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos).

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milhões, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

Requer a realização de auditoria nas Secretarias Municipais de Viação, Obras e Urbanismo e Indústria, Comércio e Turismo de Saudade do Iguaçu.

Requerimento Nº 02/2025, que apresenta chapa para composição das Comissões Permanentes.

REQUER que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara Municipal, dentro do prazo legal, relatório detalhado sobre as horas/máquinas executadas pelo Município no exercício de 2025, acompanhado do relatório oficial do Setor de Frotas, contendo o registro de horímetro individualizado de cada equipamento pertencente à frota municipal, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2025 até a presente data. Além disso, solicita-se que o relatório informe as Declarações de Arrecadação Municipal (DAMS) efetivamente recolhidas para a execução dessas horas/máquinas, discriminando os valores arrecadados e a quantidade de horas correspondentes, conforme o que foi pago pelos munícipes e demais contribuintes pela utilização dos serviços prestados pelo maquinário municipal.

Requer informações acerca da situação atual do pagamento do Auxílio Estudante Universitário e Técnico, instituído pela Lei nº 1126/2017, de 19 de setembro de 2017.

Solicita que o Município adote as providências administrativas cabíveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em relação à medidas de interesse público.

REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no exercício de 2024.

REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no primeiro quadrimestre do exercício de 2025.

Requer que o Executivo Municipal apresente relatório detalhado dos empenhos realizados sem licitação, por contrato verbal e por meio de pronto pagamento, desde o dia 1º de janeiro de 2025 até a presente data.

Solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de monitoramento por câmeras existente no município de Saudade do Iguaçu.

REQUER que o Executivo Municipal informe, no prazo legal, sobre o barracão construído via operação de crédito junto ao Parque Industrial para instalação de fábrica de panificação, considerando que a obra já foi entregue pela empresa construtora.

Solicita que seja oficiado ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foram iniciados os trâmites legais para a cessão de uso dos barracões industriais localizados junto ao Parque Industrial, os quais se encontram concluídos e aptos para utilização.

Solicita que a Administração Municipal priorize, com máxima urgência, a construção de abrigos em todos os pontos de ônibus escolares, tanto na área urbana quanto no interior do município, garantindo a segurança, o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes que utilizam diariamente o transporte escolar.

Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

“Indica a revitalização das calçadas existentes no perímetro urbano de Linha Urutu, com a devida atenção às condições de acessibilidade e segurança dos pedestres.”

“Indica a realização de estudos para a disponibilização de professor auxiliar nas salas de aula que contem com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”