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PC 37/2024 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:12:34
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 38/2024 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 14:18:35
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 39/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:35:10
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 40/2024 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:08:45
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 41/2024 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:15:49
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 42/2024 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 9:56:24
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 43/2024 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:08:49
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 44/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 9:26:20
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 45/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 043/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:07:43
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 46/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:32:29
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 47/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE
favorável ao Projeto de Lei nº 044/2024 – Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:53:44
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 48/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 045/2024 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:59:43
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 49/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:41:43
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 50/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:45:50
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 51/2024 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:42:20
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 52/2024 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:50:46
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 53/2024 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:17:10
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Nº 10/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:56:15
Autor:
AURI BITENCOURT DA SILVA
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
HENRIQUE DOS SANTOS
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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SB 1/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:13:51
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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SB 2/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Corrige inconsistências, adequando a redação para assegurar a conformidade técnica e jurídica necessária ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:37:33
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, na forma do Substitutivo nº 02/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, foi aprovado em primeira apreciação, por unanimidade de votos.
O projeto segue para a segunda apreciação, que ocorrerá na 2ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada às 18 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
PARECER nº 51 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Texto Original
Texto Articulado
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SB 3/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Corrige inconsistências, adequando a redação para assegurar a conformidade técnica e jurídica necessária ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:46:49
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, na forma do Substitutivo nº 03/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, foi aprovado em primeira apreciação, por unanimidade de votos.
O projeto segue para a segunda apreciação, que ocorrerá na 2ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada às 18 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
PARECER nº 52 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Texto Original
Texto Articulado
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SB 4/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Corrige inconsistências no Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024, adequando a redação para assegurar a conformidade técnica e jurídica necessária.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:13:07
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, na forma do Substitutivo nº 04/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, foi aprovado em primeira apreciação, por unanimidade de votos.
O projeto segue para a segunda apreciação, que ocorrerá na 2ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada às 18 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexadora:
PARECER nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Repudio contra o Projeto de Lei 334/2024 do Governador Ratinho Jr, que institui o Programa "Parceiro da Escola".
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:23:56
Autor:
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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