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PC 50/2025 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 51/2025 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 52/2025 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislarivo Nº 013/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 53/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 54/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 55/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 57/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 58/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 59/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 047/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:39:19
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 60/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2025, com Emenda Modificativa Nº 01/2025 e Emenda Supressiva Nº 02/2025..
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:42:17
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 61/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 045/2025, com a Emenda Modificativa Nº 02/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 62/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 048/2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 63/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à Mensagem de Veto Nº 03/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Veto rejeitado pelo Plenário, nos termos do art. 207, § 1º, do Regimento Interno, que exige maioria absoluta para manutenção do veto.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM DE VETO nº 3 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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PC 64/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 65/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à aprovação da Mensagem de Veto Nº 04/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
MENSAGEM DE VETO nº 4 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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PC 66/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela Rejeição da Mensagem de Veto Nº 05/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
EDELVAN LAZARE
Texto Original
Texto Articulado
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EMD 1/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:41:33
Autor:
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 2/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera os arts. 19 e 22 do Projeto de Lei nº 045/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 7:43:09
Autor:
EDELVAN LAZARE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMS 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:04:57
Autor:
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMS 2/2025 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:44:37
Autor:
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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SB 1/2025 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitui o texto original do Projeto de Lei Nº 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como altera a Lei nº 504/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 9:31:41
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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SB 2/2025 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:19:46
Autor:
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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RU 1/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Ofício nº 1- 065/2025, do Prefeito Municipal solicitando a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 018/2025, pelo motivo de que a administração municipal tem um prazo de 90 dias a contar da data de 06/06/2025 para formalizar a contratação da aquisição do ônibus escolar (conforme Autorização nº. 1265/2025 CGCOM/DIRAD/FNDE em anexo), e para tanto, necessitamos que a aprovação da suplementação orçamentária prevista no referido projeto de lei ocorra antes do período de recesso parlamentar.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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RU 2/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Ofício 070/2025, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 022/2025 que Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 3.850.635,24 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MOC 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7796, ajuizada pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Dawn, e de apoio à manutenção das Escolas Especializadas de Educação Especial.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 7:48:18
Autor:
ALEXANDRO BETT - ALEX
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
DIVONEI PANIZZON
EDELVAN LAZARE
EMERSON MARTIGNAGO
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MOC 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo em defesa da produção nacional de leite, requerendo medidas de proteção aos produtores e equilíbrio nos preços do setor.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
ALEXANDRO BETT - ALEX
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
DIVONEI PANIZZON
EDELVAN LAZARE
EMERSON MARTIGNAGO
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MOC 3/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025 e de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, em defesa da educação inclusiva e do atendimento especializado prestado pelas APAEs.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 7:50:07
Autor:
ALEXANDRO BETT - ALEX
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
DIVONEI PANIZZON
EDELVAN LAZARE
EMERSON MARTIGNAGO
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MVT 1/2025 - MENSAGEM DE VETO
Ementa: Veta os §2º e § 3º do Art. 2º e o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo 003/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:23:55
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Rejeitado por maioria de votos
Data Votação:
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MVT 2/2025 - MENSAGEM DE VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 7:31:49
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Rejeitado por maioria de votos
Data Votação:
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MVT 3/2025 - MENSAGEM DE VETO
Ementa: Veta integralmente o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:45:46
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado por maioria de votos
Data Votação:
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MVT 4/2025 - MENSAGEM DE VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO 04/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que veta integralmente as Emendas Modificativa nº 01/2025 e Supressiva nº 02/2025, relativas ao Projeto de Lei nº 036/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2026.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado por maioria de votos
Data Votação:
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MVT 5/2025 - MENSAGEM DE VETO
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Edelvan Lazare, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:47:55
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado por maioria de votos
Data Votação:
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