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Indica que o Município de Saudade do Iguaçu firme convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a construção em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d´Anta na divisa dos territórios entre os dois municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho.

Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao logradouro municipal que dá acesso à residência do senhor Pedro Vieiro, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja disponibilizado às entidades religiosas, culturais, sociais, esportivas e educacionais um espaço comunitário para a venda de salgados, doces, bolos, tortas entre outros junto à Feira Municipal do Agricultor e do Artesanato.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize à população Saudadense o atendimento de Médico Ortopedista e de Oftalmologista 2 (duas) vezes por semana e que seja ampliada a carga horária dos Dentistas para 40 horas semanais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize um ônibus reserva para o atendimento do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino quando houverem problemas com os veículos que atualmente realizam este transporte, seja público ou terceirizado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município utilize os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal no final do presente exercício financeiro para a compra de equipamentos a serem entregues pelo Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), às empresas inscritas que ainda não foram beneficiadas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição de caixas d´água às famílias contempladas com casa popular e que não possuem este item imprescindível.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade e a viabilidade de implantar no Centro de Saúde do município, Plantão 24 (vinte e quatro) horas, com equipe completa para atendimentos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetivar a ligação asfáltica da Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre com a Rodovia Municipal da Comunidade de Linha Pintado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos no sentido de efetivar a construção de um bueiro com manilhas (tubos) de concreto de 2 metros de diâmetro na estrada que liga a Comunidade de Linha Pintado à Comunidade de Linha Urutu mais precisamente nas proximidades da propriedade do senhor Osvaldo Teles e outro bueiro com manilhas (tubos) de 1,5 metros de diâmetro no córrego localizado nas proximidades da propriedade do senhor Jandir Geremias também na comunidade de Linha Pintado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Educação realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição no ano de 2024 de uniformes escolares completos para todas crianças da rede municipal de ensino do Município e a construção de abrigos em todos os pontos de ônibus do transporte escolar do Município..

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento da Loizete próximo ao bairro Colina.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento de Engenharia realize a regularização do Centro Comunitário de Linha Urutu junto ao Corpo de Bombeiros.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.

Projeto de Lei Legislativo 02/2023, que altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.

Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos que institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março.

Revoga o art. 7º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 28 de 19 de novembro de 1993 e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2023

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 07/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 010/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CESAS e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2023 com Substitutivo.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ E CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 13/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 02/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 017/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 018/2023.

Parecer Conjunto das comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 016/2023

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2023

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 026/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei 027/2023.

Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2023.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023.

Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 030/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2023 na forma do Substitutivo Nº 02/2023.